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Este exemplar não faz parte da sua lista. Legislação 349.6(84) B689 BOLIVIA. Leis. Lei n. 1333, 27 de abril de 1992 : Ley de medio ambiente. Cochabamba: Serrano, 1999 Código: 34 |
Legislação 342.4(899) U82 6.ed. Uruguai. Constituição. Constitución Uruguaya de 1967 : actualizada 1997 : con las reformas de 1989, 1994, 1997 e 2004, las leyes, interpretativas y la reglamentacion de las eleciones internas y seguida de un repertorio temático. 6.ed. Montevideo: Fundación de Cultura Universitaria, 2009 Código: 24 |
Livro 349.44 M953 3.ed. MUKAI, Toshio. Direito urbano e ambiental. 3.ed. Belo Horizonte: Fórum, 2006 Código: 207 |
Livro 504.4 V719a VILLAR, Pilar Carolina. Aquíferos transfronteiriços : governança das águas e o aquífero Guarani. Curitiba: Juruá, 2015 Código: 1502 |
Legislação 349.6(8) A512 ARAÚJO, Nádia deMARQUES, Frederico V. MagalhãesREIS, Márcio Monteiro. Código do MERCOSUL : tratados e legislação. Rio de Janeiro: Renovar, 1998 Código: 95 |
Legislação 349.6(87) V458 VENEZUELA. Legislação ambiental. Ley organica del ambiente . Caracas: Panapo, 1976 Código: 67 |
Legislação 342.4(4/9) M672 MIRANDA, Jorge. Constituições de diversos países. Lisboa: Casa da Moeda, 1979. v. 2 Código: 28 |
Livro 504.42 P982 PULNER, Rita de Cássia Linhares . Análise crítica da cientificidade da legislação relativa a Manguezais . Curitiba: Imprensa Oficial , 2007 Código: 736 |
Estrangeiro 349.6(4/9) U58 UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME. Training manual on international environmental law. Nairobi: UNEP, 2006 Código: 558 |
Livro 349.6 S192 SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha. Responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013 Código: 1306 |
Livro 347.922 P659 PINTO, Maria Hilda Marsiaj. Ação civil pública: fundamentos da legitimidade ativa do Ministério Público . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005 Código: 320 |
Legislação 349.6(81) B823 BRASIL. Legislação ambiental. Código de mineração e legislação correlata. Brasília: Senado Federal, 2005 Código: 48 |
Legislação 349.6(460) M387 MARTOS, José Pérez. Legislación ambiental : anotada, concordata y comentada. Granada: Comares, 1995 Código: 84 |
Legislação 349.6(469) R375 REIS, João Pereira. Lei de bases do ambiente : lei n. 11/87, de 7 de abril : anotada e comentada . Coimbra: Almedina, 1992 Código: 86 |
Livro 504.42 A669 ARCHAMBEAU, Anne Sophie. Os oceanos. São Leopoldo: UNISINOS, 2007 Código: 960 |
Legislação 349.6(81) P853 PORTO ALEGRE. Legislação ambiental. Manual de licenciamento ambiental de Porto Alegre. Porto Alegre: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 2004 Código: 52 |
Estrangeiro 349.6(899) S194 SAN VICENTE, Osvaldo Mantero de. Derecho ambiental. Montevideo: Fundación de Cultura Universitaria, 1995 Código: 486 |
Livro 349.6 R454 REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E CIDADANIA. São Paulo: Habilis, 2008 Código: 620 |
Legislação 349.6(81) C975 CURITIBA. Prefeitura Municipal. Coletânea de legislação ambiental do município de Curitiba. Curitiba: Artes Graficas Ed. Unificado, 1998 Código: 89 |
Livro 347.91 A636 ANTUNES, Paulo de Bessa . Jurisprudência ambiental brasileira . Rio de Janeiro : Lumen Juris, 1995 Código: 355 |