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Registro (15/01/2025) - Livro 349.61 S618p
SIQUEIRA, Raissa Pimentel Silva. Pagamento por serviços ambientais : conceito, regime jurídico e o princípio do protetor-beneficiário. Curitiba: Juruá, 2018, p. 152
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AMBIENTAL] [SERVIÇO AMBIENTAL] [ASPECTOS JURÍDICOS]

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Registro (15/01/2025) - Livro 349.61 A663p
ARAUJO, Romana Coelho. Pagamento por serviços ambientais aos povos e comunidades tradicionais :o quão efetiva a Política Nacional de PSA, Lei 14.119/2021. Brasília: Cei, 2023, p. 132
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AMBIENTAL] [PAGAMENTO] [COMUNIDADES TRADICIONAIS] [SERVIÇO AMBIENTAL]

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Registro (15/01/2025) - Livro 349.6 C331c
CARVALHO, Délton Winter de. Constitucionalismo climático : estado de direito e justiça climática. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2025, p. 115
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO CONSTITUCIONAL] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS]

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