Informações:
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![]() SIQUEIRA, Raissa Pimentel Silva. Pagamento por serviços ambientais : conceito, regime jurídico e o princípio do protetor-beneficiário. Curitiba: Juruá, 2018, p. 152 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [SERVIÇO AMBIENTAL] [ASPECTOS JURÍDICOS] |
![]() ARAUJO, Romana Coelho. Pagamento por serviços ambientais aos povos e comunidades tradicionais :o quão efetiva a Política Nacional de PSA, Lei 14.119/2021. Brasília: Cei, 2023, p. 132 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PAGAMENTO] [COMUNIDADES TRADICIONAIS] [SERVIÇO AMBIENTAL] |
![]() CARVALHO, Délton Winter de. Constitucionalismo climático : estado de direito e justiça climática. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2025, p. 115 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO CONSTITUCIONAL] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] |